Le tourisme au Portugal

A precariedade é um flagelo social e económico que afecta não só, uma grande parte da população trabalhadora, assim como, ao dificultar a formação e qualificação profissional, o que só por si, contribui para os baixos níveis de produtividade, assim como se assume como um entrave ao desenvolvimento económico do País.

A precariedade tem um peso muito elevado no nosso País, apresentando mesmo, uma das taxas mais elevadas da união europeia. No entanto, nos últimos anos, temos assistido a um preocupante crescimento da precariedade.

No sector da Hotelaria, as situações de emprego precário assumem ainda um peso superior à média nacional. Estima-se que, quase metade dos trabalhadores deste sector esteja numa situação de emprego precário. Os contratados a termo, só por si, atingem os 30%.

No subsector dos Restaurantes, o trabalho precário assume particular relevo, não só pelo elevado nível de recurso à contratação a termo, como também pelo não cumprimento da lei, no que respeita aos direitos dos trabalhadores.

É neste contexto que o Sindicato da Hotelaria do Sul está empenhado no combate à precariedade e pela dignificação do trabalho com direitos.

Assim, envidaremos esforços no sentido de, no nosso âmbito de acção:

· Assegurar a passagem para o quadro de efectivos permanentes, todos os trabalhadores com contratos a termo que estejam a exercer funções e a ocupar postos de trabalho de carácter permanente;

· Combater o recurso aos “extras” e a todo o trabalho clandestino no sector;

· Combater a utilização abusiva do regime de prestação de serviços (os chamados falsos recibos verdes);

· Denunciar as empresas de trabalho temporário que exercem a sua actividade de forma ilegal.

A pretexto da crise, à boleia da crise, os patrões estão a tomar um conjunto de medidas que não tomariam em situações normais”, afirmou o presidente do sindicato, apontando como exemplos a “utilização abusiva dos contratos a prazo”, o “aumento do trabalho temporário”, os “falsos recibos verdes” e os baixos salários.

“Os patrões [do sector do turismo e hotelaria] estão a fazer um aproveitamento oportunista da crise”
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul afirmou que esta postura do patronato do sector “é altamente prejudicial para o turismo”, argumentando que precariedade laboral e baixos salários não são compatíveis com qualidade do serviço.

“Não é possível ter qualidade de serviços prestado quando os patrões, a pretexto da crise, reduzem os quadros das mais importantes unidades”, afirmou o dirigente sindical, apontando como solução para “minimizar a crise do sector” o aumento dos salários.

“No nosso sector, não é possível que patrões não possam dar melhores salários quando afirmaram que as receitas totais do primeiro semestre de 2008 aumentaram 2,7 por cento face ao mesmo período de 2007″, afirmou o presidente do sindicato, considerando que os empresários “estão a introduzir medo nos trabalhadores para que não reivindiquem aumentos”.

Questionado sobre o número de trabalhadores do sector que perderam emprego em 2008, o presidente do sindicato disse não possuir “dados rigorosos”.

Rodolfo Caseiro disse que o sindicato vai apresentar pedidos de audiência ao secretário de Estado do Turismo, aos grupos parlamentares da Assembleia da República, ao grupo de trabalho que acompanha o sector no Parlamento e ao inspector do trabalho para apresentar um documento com o levantamento dos “problemas” das principais unidades do sector.

Deste documento, detalhou o presidente do sindicato, fazem parte as situações laborais como a do Hotel Lapa Palace e das Pousadas de Portugal.

“Há unidades que levam trabalhadores ao engano, como o Hotel Lapa Palace, dizendo que assinando a rescisão por mútuo acordo, terão direito ao fundo de desemprego, o que não acontece”, exemplificou, afirmando serem “despedimentos encapotados”.

No caso das Pousadas de Portugal, Rodolfo Caseiro disse que o Grupo Pestana encerrou 16 Pousadas “a pretexto de obras”.

“Pedimos informações a várias câmaras [municipais] para ver se tinham sido informadas da realização de obras e seis câmaras responderam que não”, afirmou o dirigente sindical, considerando tratar-se de “uma habilidade para despedir trabalhadores”.

Num comunicado enviado à imprensa no início do mês, o Grupo Pestana esclarecia que “as intervenções a realizar em algumas Pousadas não carecem de licenciamento e, nos casos em que necessitam, a empresa está a adoptar os procedimentos respectivos”.

E mais:

Há vários meses a recibos verdes, cinco funcionários da extinta Rota da Luz podem ficar sem trabalho com o fim da região de turismo. A lei prevê contratos de trabalho em algumas situações.
A extinção da Região de Turismo Rota da Luz deixou cinco pessoas sem perspectivas de futuro. Perante a lei são prestadores de serviços, já que trabalham a recibos verdes. Na realidade, têm postos de trabalho fixos, horários a cumprir e as mesmas responsabilidades que os demais trabalhadores do quadro da extinta região de turismo. O labor foi ouvir um destes funcionários que trabalha há 18 meses em situação precária, recebendo menos que o salário mínimo nacional.

in Arouca.bi, SHTRS

Por outro lado os gestores hoteleiros ganham tanto como o primeiro ministro e as mordomias são mais que muitas. Porque serão sempre os trabalhadores a pagar a crise?

#Mariazinha